'Golpe do guincho' para burlar blitz viraliza, mas pode causar até prisão
Viralizou nas redes sociais o vídeo de um influenciador conhecido como Hebert Criston, autointitulado 'rei dos macetes' e famoso por compartilhar 'truques' para o dia a dia, ensinando como passar por uma blitz mesmo com o documento do carro vencido.
No vídeo ele conta que, ao perceber a presença de viaturas policiais enquanto dirigia um Chevrolet Celta em situação irregular, teve a ideia de remover um fusível do veículo para simular um defeito. Assim, chamou um guincho da concessionária rodoviária e conseguiu driblar a fiscalização.
A repercussão do conteúdo dividiu opiniões. Enquanto alguns seguidores elogiaram a criatividade, outros criticaram duramente a atitude.
"E usa o guincho que poderia ser usado por alguém que realmente estava precisando, que podiam estar com crianças, idosos ou alguém doente no carro. Depois vão lá reclamar dos políticos e se fazer de vítimas da sociedade", comentou um usuário revoltado.
O caso levanta a pergunta: além de ser moralmente questionável, o tal 'macete' configura crime?
A análise legal
De acordo com Marco Fabrício Vieira, advogado e Conselheiro do Cetran-SP, a situação exige uma interpretação cuidadosa. Do ponto de vista do trânsito, não há uma infração direta ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que o veículo guinchado é tratado como uma carga. "Não há penalidade por simplesmente guinchar um carro com documentos vencidos", esclarece o especialista.
No entanto, a conduta vai além das regras de trânsito e pode ser enquadrada como crime. Ao acionar um serviço de guincho por meio de um telefonema fraudulento, o influenciador pode ter violado o artigo 266 do Código Penal, que trata da interrupção ou perturbação de serviços de utilidade pública, como telefonia e guinchos de emergência.
O artigo 266 prevê que "interromper ou perturbar serviços telegráficos, radiotelegráficos, telefônicos ou informáticos de utilidade pública" é crime que resulta em reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. A mesma pena é aplicável a quem interrompe ou perturba outros serviços de utilidade pública, como água ou luz.
"A lei penal objetiva garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais à coletividade. Nesse caso, ao simular uma falha para acionar o guincho, ele pode ter prejudicado outros usuários que realmente necessitavam do serviço, configurando uma conduta reprovável tanto legal quanto moralmente", explica Vieira.
O impacto da atitude
A crítica mais recorrente nas redes sociais foi quanto ao uso indevido de um serviço destinado a situações emergenciais. Em rodovias, o guincho é essencial para remover veículos acidentados ou realmente avariados, garantindo a segurança de outros motoristas e evitando congestionamentos. Ao usar o recurso para um 'macete', o influenciador pode ter causado atrasos para pessoas em situações mais graves.
Mesmo sendo um vídeo humorístico, o guincho foi acionado sem necessidade, o que pode acabar incentivando outras pessoas a fazerem o mesmo. Isso não só cria um problema prático, mas também dá um péssimo exemplo sobre o uso responsável de serviços públicos.
A coluna tentou contato com Hebert Criston através de seus canais nas redes sociais, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.